São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Crise do Pudor

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito

Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Tokenização como estratégia para atrair investimentos no setor imobiliário

Por Jorge Castellar.